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Legislação

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Nº: 0316/2024
Data: 05/03/2502
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Descrição: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Documentos: 1
Nº: 0991/2024
Data: 05/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA 991 2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 68 2024
Descrição: PORTARIA 991 2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 68 2024
Documentos: 1
Nº: 0989/2024
Data: 03/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA 989 2024 - Nomeia fiscais PE 084-2024
Descrição: PORTARIA 989 2024 - Nomeia fiscais PE 084-2024
Documentos: 1
Nº: 2584/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 2584 2024 AUTORIZAÇÃO CESSAO USO DELEGACIA
Descrição: LEI 2584 2024 AUTORIZAÇÃO CESSAO USO DELEGACIA
Documentos: 1
Nº: 0984/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA RAFAELA MELO DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – PCD / ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA RAFAELA MELO DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – PCD / ÁREA URBANA.
Documentos: 1
Nº: 0983/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA O SENHOR JOSE HENRIQUE JACINTO DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE APOIO EDUCACIONAL – ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA O SENHOR JOSE HENRIQUE JACINTO DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE APOIO EDUCACIONAL – ÁREA URBANA.
Documentos: 1
Nº: 0982/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Descrição: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Documentos: 1
Nº: 0980/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA LIGIAMARA TIBES.
Descrição: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA LIGIAMARA TIBES.
Documentos: 1
Nº: 0979/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 819/2023 QUE CONCEDE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA JAMILLE SILVA DE OLIVEIRA.
Descrição: REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 819/2023 QUE CONCEDE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA JAMILLE SILVA DE OLIVEIRA.
Documentos: 1
Nº: 0978/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA VANESSA LUIZA VASELI.
Descrição: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA VANESSA LUIZA VASELI.
Documentos: 1
Nº: 0316/2024
Data: 05/03/2502
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Descrição: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Nº: 0991/2024
Data: 05/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA 991 2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 68 2024
Descrição: PORTARIA 991 2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 68 2024
Nº: 0989/2024
Data: 03/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA 989 2024 - Nomeia fiscais PE 084-2024
Descrição: PORTARIA 989 2024 - Nomeia fiscais PE 084-2024
Nº: 2584/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 2584 2024 AUTORIZAÇÃO CESSAO USO DELEGACIA
Descrição: LEI 2584 2024 AUTORIZAÇÃO CESSAO USO DELEGACIA
Nº: 0984/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA RAFAELA MELO DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – PCD / ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA RAFAELA MELO DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – PCD / ÁREA URBANA.
Nº: 0983/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA O SENHOR JOSE HENRIQUE JACINTO DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE APOIO EDUCACIONAL – ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA O SENHOR JOSE HENRIQUE JACINTO DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE APOIO EDUCACIONAL – ÁREA URBANA.
Nº: 0982/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Descrição: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº: 0980/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA LIGIAMARA TIBES.
Descrição: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA LIGIAMARA TIBES.
Nº: 0979/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 819/2023 QUE CONCEDE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA JAMILLE SILVA DE OLIVEIRA.
Descrição: REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 819/2023 QUE CONCEDE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA JAMILLE SILVA DE OLIVEIRA.
Nº: 0978/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA VANESSA LUIZA VASELI.
Descrição: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA VANESSA LUIZA VASELI.

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