|
|
Titulo: PORTARIA Nº 986, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 73/2025. |
|
|
|
Titulo: EXONERA, A SERVIDORA TAMARA BOAVENTURA DE AMORIM DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE LICITAÇÃO E COMPRAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Descrição: EXONERA, A SERVIDORA TAMARA BOAVENTURA DE AMORIM DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE LICITAÇÃO E COMPRAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
|
|
|
Titulo: NOMEIA A SENHORA, PATRICIA RODRIGUES SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, PATRICIA RODRIGUES SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA. |
|
|
|
Titulo: ALTERA A PORTARIA Nº 479 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Descrição: ALTERA A PORTARIA Nº 479 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
|
|
|
Titulo: REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 850/2025 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIVANIA EVANGELISTA DA SILVA.
Descrição: REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 850/2025 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIVANIA EVANGELISTA DA SILVA. |
|
|
|
Titulo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA CAROLINA BRITES.
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA CAROLINA BRITES. |
|
|
Categoria: Lei Complementar
|
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 155, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Cria a Secretaria Municipal de Turismo, altera a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009, que trata da estrutura administrativa e do quadro de pessoal em comissão da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
|
|
Categoria: Lei Complementar
|
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 154, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Institui o Programa “MEU CNPJ”, que compreende ações conjuntas com a JUCEMAT e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso - Desenvolve MT, e dá outras providências. |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.681, DE 16 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Altera e acrescenta dispositivo na Lei n° 2.357, de 8 de setembro de 2022, que reestrutura a Lei de Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis. |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.680, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Altera e cria Emendas Parlamentares Individuais e de Bancadas constantes de Anexos da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025. |
|
Privacidade