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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: Lei nº 2.685, de 18 de julho de 2025
Descrição: Declara de utilidade pública a Associação Camponovense de Futebol de Campo Novo do Parecis - MT. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: Lei nº 2.684, de 18 de julho de 2025
Descrição: Dispõe sobre a garantia da realização dos exames de ultrassonografia morfológica com translucência nucal, ultrassonografia morfológica e ecocardiograma fetal na rede pública de saúde do Município de Campo Novo do Parecis/MT. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: Lei nº 2.675, de 08 de julho de 2025
Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação SOS Adote Patinhas. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.690, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Altera a Lei n° 2.677, de 10 de julho de 2025, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.689, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Abre créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, no montante de R$ 3.074.339,52, para reforço de dotações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e dá outras providências. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.688, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.060.142,71 e dá outras providências. |
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Titulo: DECRETO N° 173, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Cria a Comissão Municipal de Transporte Escolar - COMTE, dispõe sobre sua composição e dá outras providências |
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Titulo: DECRETO N° 172, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Altera a composição da Comissão de Avaliação para Lançamento de ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, criada pelo Decreto n° 172, de 13 de julho de 2022. |
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Titulo: PORTARIA N° 1.029, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 816, de 4 de junho de 2025, que institui a Comissão de Elaboração e Revisão da Planta de Valores Genéricos do Município de Campo Novo do Parecis/MT. |
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Titulo: PORTARIA N° 1.028, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Altera a Portaria 481, de 18.03.2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e sua diretoria para o biênio 2025/2027. |
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