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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI ORDINÁRIA-2774 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a FS I Indústria de Etanol S.A para implantação de trevo de acesso
Descrição: LEI ORDINÁRIA-2774 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a FS I Indústria de Etanol S.A para implantação de trevo de acesso |
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Titulo: DECRETO-53-2026 - SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÕES DIVERSAS (R$ 115.000,00)
Descrição: DECRETO-53-2026 - SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÕES DIVERSAS (R$ 115.000,00) |
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Titulo: EXONERA A PEDIDO O SENHOR, DIEGO MICHEL MATOCHI MOURO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Descrição: EXONERA A PEDIDO O SENHOR, DIEGO MICHEL MATOCHI MOURO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
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Titulo: DECRETO-52-2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO
Descrição: DECRETO-52-2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N" 2.773. DE 24 DE MARÇO DE 2026 Altera dispositivos da Lei Municipal n"* 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNS
Descrição: LEI N" 2.773. DE 24 DE MARÇO DE 2026 Altera dispositivos da Lei Municipal n"* 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM e dá outras providências |
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Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL KAROLINE NUNES DO NASCIMENTO.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL KAROLINE NUNES DO NASCIMENTO. |
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Titulo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDREIA SILVA SANTOS.
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDREIA SILVA SANTOS. |
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Titulo: NOMEIA A SENHORA, ALINE BATISTA DE SOUZA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, ALINE BATISTA DE SOUZA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA. |
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Titulo: NOMEIA A SENHORA, ROSINEI AGUIAR COUTINHO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – PCD / ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, ROSINEI AGUIAR COUTINHO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – PCD / ÁREA URBANA. |
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Titulo: Portaria 342 - Altera a Portaria n° 195-2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação
Descrição: Portaria 342 - Altera a Portaria n° 195-2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação |
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