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Legislação

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Nº: 0316/2024
Data: 05/03/2502
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Descrição: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Documentos: 1
Nº: 0017/2026
Data: 23/01/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT, bem como dos benefícios estatutários mantidos pelo município, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0312/2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 312, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0304/2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 304, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0314/2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 314, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0062/2026
Data: 22/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 062 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
Descrição:   AUTORIZA O SERVIDOR CRISTIANE GALLI CARDOSO A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Documentos: 1
Nº: 0064/2026
Data: 22/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 064 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Descrição: DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 10/2026.
Documentos: 0
Nº: 0065/2026
Data: 22/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 65, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Altera a Portaria n° 72, de 3 de janeiro de 2025, que nomeia o Diretor Executivo e membros dos Conselhos Curador e Fiscal  do FUNSEM, gestão 2025/2028.
Documentos: 1
Nº: 0066/2026
Data: 22/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA LACERDA EVANGELISTA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA LACERDA EVANGELISTA.
Documentos: 1
Nº: 0063/2026
Data: 21/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA LACERDA EVANGELISTA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA LACERDA EVANGELISTA.
Documentos: 1
Nº: 0316/2024
Data: 05/03/2502
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Descrição: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Nº: 0017/2026
Data: 23/01/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT, bem como dos benefícios estatutários mantidos pelo município, e dá outras providências.
Nº: 0312/2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 312, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Nº: 0304/2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 304, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº: 0314/2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 314, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº: 0062/2026
Data: 22/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 062 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
Descrição:   AUTORIZA O SERVIDOR CRISTIANE GALLI CARDOSO A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Nº: 0064/2026
Data: 22/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 064 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Descrição: DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 10/2026.
Nº: 0065/2026
Data: 22/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 65, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Altera a Portaria n° 72, de 3 de janeiro de 2025, que nomeia o Diretor Executivo e membros dos Conselhos Curador e Fiscal  do FUNSEM, gestão 2025/2028.
Nº: 0066/2026
Data: 22/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA LACERDA EVANGELISTA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA LACERDA EVANGELISTA.
Nº: 0063/2026
Data: 21/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA LACERDA EVANGELISTA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA LACERDA EVANGELISTA.

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