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Nº: 0316/2024
Data: 05/03/2502
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Descrição: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Documentos: 1
Nº: 0156/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 156, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Altera os arts. 281 e 286 da Lei Complementar n° 69, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0238/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 238, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Revoga o Decreto n° 475, de 27 de outubro de 1999, que instituiu o Conselho Municipal de Trabalho - CMT, e dá outras providências
Documentos: 1
Nº: 0237/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 237, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a definição de critérios para o processo de remoção de Professor e de Agente Educacional Infantil, efetivos e estáveis na Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis/MT.
Documentos: 1
Nº: 0219/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 219, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências
Documentos: 1
Nº: 1289/2025
Data: 06/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.289, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre critérios para composição de turmas nas unidades escolares e critérios para matrículas e rematrículas de alunos na rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2026, e dá outras providências.  
Documentos: 1
Nº: 1292/2025
Data: 06/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.292, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 16/2025,  designa membros e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1293/2025
Data: 06/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.293, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 17/2025,  designa membros e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1294/2025
Data: 06/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.294, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 18/2025,  designa membros e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1296/2025
Data: 06/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.296 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 94/2025.
Documentos: 1
Nº: 0316/2024
Data: 05/03/2502
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Descrição: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Nº: 0156/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 156, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Altera os arts. 281 e 286 da Lei Complementar n° 69, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº: 0238/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 238, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Revoga o Decreto n° 475, de 27 de outubro de 1999, que instituiu o Conselho Municipal de Trabalho - CMT, e dá outras providências
Nº: 0237/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 237, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a definição de critérios para o processo de remoção de Professor e de Agente Educacional Infantil, efetivos e estáveis na Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis/MT.
Nº: 0219/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 219, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências
Nº: 1289/2025
Data: 06/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.289, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre critérios para composição de turmas nas unidades escolares e critérios para matrículas e rematrículas de alunos na rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2026, e dá outras providências.  
Nº: 1292/2025
Data: 06/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.292, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 16/2025,  designa membros e dá outras providências.
Nº: 1293/2025
Data: 06/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.293, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 17/2025,  designa membros e dá outras providências.
Nº: 1294/2025
Data: 06/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.294, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 18/2025,  designa membros e dá outras providências.
Nº: 1296/2025
Data: 06/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.296 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 94/2025.

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