Vereadores cuiabanos Ralf Leite e Lutero Ponce poderão ser cassados nesta quinta(06).Veja
Publicado em 20/04/2010
Fonte: Assessoria
Autor: Ralf Leite(esq) e Lutero na mira da cassação em Cuiabá
A orientação das bancadas vem preocupando Ralf, já que, para perder o mandato, são necessários 10 dos 19 votos da Câmara, a, maioria absoluta. O vereador do PRTB ficou mais preocupado ainda depois que os dirigente das três siglas começaram desde ontem(04) a falar em punições para quem descumprir a orientação.
O PSDB conta com Lueci Ramos, Paulo Borges, Roosivelt Coelho e Antônio Fernandes, sendo que nenhum deles dá sinais de que vai se rebelar contra a orientação da cúpula. O PP tem três representantes: o presidente Deucimar Silva, além de Everton Pop e Levi de Andrade, mas esse último garante que, mesmo sendo partidário, ainda vai definir o voto durante reunião que terá hoje com advogados. O PPS já decidiu segunda-feira (3) que Ivan Evangelista terá que ajudar a cassar Ralf, mas a sigla volta a discutir o assunto nesta quarta(05).
Além dos representantes do PSDB, PP e PPS, admitem abertamente votar contra Ralf os vereadores Toninho de Souza e Adevair Cabral (ambos do PDT), Domingos Sávio (PMDB) e Francisco Vuolo (PR).
No caso do PSDB, apesar do partido voltar a discutir o assunto hoje com o presidente municipal, Ussiel Tavares, o vereador Paulo Borges não esconde que já existe um entendimento prévio para que todos votem pela cassação.
Existe contra Ralf um parecer da Comissão de Ética da Câmara que recomenda a perda de mandato por falta de decoro. Além do fato de ter sido indiciado por exploração sexual de menor, pesa ainda contra ele a situação que ele se identificou aos policiais durante a ocorrência como vereador para tentar intimidá-los. A votação ocorrerá nesta quinta(06), a partir das 9h, durante sessão que será marcada por protesto do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e outras entidades que prometem lavar a entrada da Câmara como forma de pedir o fim da corrupção na Casa.
Impasse - O processo contra Ralf Leite dominou grande parte da discussão desta terça(04) na Câmara, já que a maioria do Legislativo começou a defender votação secreta para decretar a eventual perda de mandato. Até parte do grupo ligado ao presidente Deucimar Silva encampou a idéia.
O argumento utilizado pela maioria dos vereadores que defendem a votação secreta é que isso está previsto na Constituição Federal. Já a minoria que defende publicidade no ato alega que uma resolução aprovada em 2001 na Câmara prevê divulgação de todas as votações.
O impasse levou os vereadores a suspender a sessão de ontem por quase 30 minutos para discutir o assunto. A polêmica aumentou ainda mais depois que aliados de Ralf espalharam os rumores de que ele irá recorrer à Justiça caso seja cassado em sessão aberta. "Se isso ocorrer, seria a desmoralização completa da Câmara", justifica Júlio Pinheiro (PTB). A maioria que defende a idéia, porém, prefere o anonimato, já que isso pode representar um voto a favor da absolvição de Ralf.
Diante da mudança de opinião de aliados, Deucimar demonstrou nesta terça(04) insatisfação. Promete iniciar a discussão sobre a perda de mandato colocando em debate público a decisão de fazer ou não sessão secreta. São necessários dois terços para homologar qualquer opção.
Ao chegar ao conhecimento da imprensa os rumores de que a votação deverá ser secreta, Ralf Leite não quis conversar com a imprensa, principalmente depois que circulou nos bastidores a informação de que teria feito um acordo com o vereador Lutero Ponce (PMDB) para absolvição de ambos. Isso porque a Câmara vota nesta quarta(05) se instaura ou não uma comissão processante contra o peemedebista indiciado por fraudes em licitações que movimentaram mais de R$ 7,5 milhões em 2007 e 2008. Lutero negou a notícia e defendeu sessão fechada para votar o caso Ralf.
Desafio - O presidente Deucimar Silva afirmou ontem que a votação do processo contra Ralf será uma oportunidade da população saber realmente quem são os vereadores cuiabanos. Disse ainda que o fato do parlamentar ter sido indiciado por tentativa de homicídio da ex-namorada Cristina Biezus Gentil tornou a situação insustentável.
"Os vereadores vão ter que manifestar e aí o povo vai saber quem é quem aqui", afirmou Deucimar, ao considerar ainda que Ralf já está cassado devido à incompetência de seus assessores. Alega que o parlamentar protagonizou sucessivos escândalos desde que tomou posse. "A assessora dele matou ele. Já disse isso ao vereador e sua família. Foi erro atrás de erro".
Lutero - O clima a favor da cassação de Ralf sugere que o vereador Lutero Ponce também deverá enfrentar sério risco de perder o mandato. A maioria dos parlamentares já se mostra favorável à instauração de uma comissão processante para investigar o ex-presidente acusado de participar de fraudes que movimentaram R$ 7,5 milhões em licitações da Câmara nos anos de 2007 e 2008.
Defesa - O advogado Alfredo Gonzaga afirmou nesta terça(04) que estuda recorrer mais uma vez à Justiça para suspender o julgamento contra Ralf. Com a publicação da decisão da 4ª Câmara Cível que liberou o processo no último dia 27, ele estuda mecanismos para barrar a cassação. O caso já foi suspenso duas vezes sob argumento de que teria ocorrido cerceamento de defesa durante investigação da Comissão de Ética da Câmara. Alfredo Gonzaga, no entanto, avalia que a nova tentativa é uma corrida contra o tempo.
Adevair - O vereador Adevair Cabral recuou nesta terça(04) à tarde e desistiu de tirar licença de 121 dias a partir desta quarta(05). Diz que quer participar da sessão desta quinta(06) para votar a favor da cassação de Ralf e instauração de um processo contra Lutero. Vai deixar o cargo somente a partir de amanhã(06), dando lugar ao suplente Sérgio Cintra.
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