Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisa lista de Juízes cotados para Desembargador.Veja
Publicado em 20/04/2010
Fonte: Assessoria/TJ
Autor: Juíza Maria Erotides Kneip Baranjak, cotada para vaga de Desembargador
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) vai apreciar nesta quinta(23), às 9 horas, durante sessão extraordinária, a lista de inscritos dos juízes que pleiteiam a vaga de desembargador, pelo critério de merecimento, aberta com a aposentadoria da desembargadora Shelma Lombardi de Kato, em abril passado.
O pleno, composto por 29 desembargadores, deverá analisar os 18 magistrados inscritos, de acordo com critérios de produtividade e histórico da vida funcional de cada um deles.
Inscreveram-se para ocupar a vaga os juízes Adilson Polegato de Freitas, Alberto Ferreira de Souza, Cezar Francisco Bassan, Círio Miotto, Dirceu dos Santos, Elinaldo Veloso Gomes, Flávia Catarina de Oliveira Amorim Reis Taques, Graciema Ribeiro de Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, João Ferreira Filho, José Zuquim Nogueira, Maria Erotides Kneip Macedo, Marilsen Andrade Adário, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Serly Marcondes Alves, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Sebastião Barbosa Farias.
Na sequência, o presidente do TJ, desembargador Mariano Travassos, deverá marcar a data de outra sessão, onde o novo membro do tribunal será eleito.
Todo o processo está em consonância com o estipulado no Código de Organização Judiciária Estadual (Lei Complementar nº 324/2008) e nas Resoluções 6/2005 do Conselho Nacional de Justiça e 4/2006 do Órgão Especial do TJMT.
A escolha do novo integrante pelos desembargadores deverá ser em sessão pública, cujos votos deverão ser proferidos de forma nominal, aberta e fundamentada.
O desembargador Leônidas Monteiro será o próximo magistrado a se aposentar, em caráter compulsório ao atingir os 70 anos de idade. Egresso do Ministério Público Estadual (MPE), sua vaga deverá ser disputada por um representante do MP.
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