Na última semana, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso -  Sefaz – MT, divulgou, no Diário Oficial, o Índice Preliminar de Participação do Municípios – IPM, que servirá para determinar o valor do repasse que cada município receberá no exercício de 2012, referente à arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS.

A divulgação destes índices permite que a Administração Pública faça seu planejamento para aplicação dos recursos, que serão repassados ao município, de modo que venham atender as necessidades da população.

Em comparação com os índices apresentados ano passado, para serem aplicados este ano, Campo Novo apresentou crescimento significativo, de 10,55%, passando de 10º colocado à 8º.

A participação do IPM é formada de 75% pelo Valor Adicionado pelo município, informação levantada pela Sefaz; 11% pelo coeficiente social e 5% pelas Unidades de Conservação e Terras Indígenas - UCTI, ambos indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - Seplan. A população e a receita própria dedicam 4% cada um, restando o último 1% para a área do município, números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Você sabe o que é Índice de Participação?

O Índice de Participação dos Municípios no produto de arrecadação é um fator utilizado no repasse do ICMS que vem do estado, quanto maior o índice de participação do nosso município, maior o montante a ser repasse pelo Estado.

Você sabe o que é Valor Adicionado?

O Valor Adicionado também conhecido como V.A., corresponde ao valor
das saídas de mercadorias, acrescido do valor dos serviços de transporte e de comunicação, prestados no seu território deduzido o valor das entradas de mercadorias e dos serviços de transporte e de comunicação adquiridos, em cada ano base entenda-se como o ano imediatamente anterior ao da apuração. O valor adicionado do município corresponde à soma dos valores adicionados de todos os estabelecimentos inscritos no município e dos valores a ele atribuídos pelos contribuintes de outros municípios.