Começou nesta quarta-feira (19.03), o Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz, reunindo cerca de 400 participantes entre contadores e controladores internos de vários municípios do Estado na Escola Superior de Contas. Durante o evento, os palestrantes trouxeram informações sobre a transição para o novo modelo de contabilidade, que busca unificar as informações contábeis para a prestação de contas dos órgãos públicos.

Para o secretário chefe da Consultoria técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Bruno Anselmo Bandeira, o objetivo da capacitação é unificar os entendimentos acerca das mudanças que devem começar a ser implementadas em 2015. "Vamos discutir várias mudanças e aspectos desta convergência da contabilidade às normas internacionais. Todas as palestras têm por objetivo uniformizar entendimentos entre o Tribunal de Contas e a Secretaria do Tesouro Nacional e os municípios mato-grossenses, visando proporcionar os conhecimentos e instrumentos necessários para que os municípios implementem o processo de transição para o novo modelo de contabilidade', explicou.

Representando a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o professor Antônio Firmino Silva Neto, irá apresentar durante as palestras temas referentes às exigências da STN, a respeito da elaboração do novo Plano de Contas e as demonstrações contábeis. "Vamos fazer uma análise sobre o que era o processo de prestações de contas antigo e quais as principais mudanças, além disso, vamos focar o que fazer neste processo de transição para a nova política contábil e em 2015 como fazer o encerramento deste balanço. No período da tarde vamos trazer à discussão sobre os ativos que deverão constar nas demonstrações contábeis, que trata-se dos ativos contábeis e de infraestrutura', pontuou.

Os controladores internos de Campo Novo do Parecis, Emerson Miranda e Bruna Menezes acreditam que as mudanças são necessárias e que irá trazer mais transparência ao controle interno das prefeituras. "Vai ser uma capacitação muito importante para todos os municípios e controladores, porque a nova contabilidade envolve não somente os contadores, mas todos os sistemas das prefeituras, evidenciando com mais precisão o patrimônio e mostrando à população qual atividade fim das prefeituras', declarou Miranda. Elaine Alves de Carvalho, do Departamento de Gestão Fiscal e Prestação de contas também participa do encontro.

A assessora de Desenvolvimento do Controle Externo, Maria Felícia dos Santos, apresentou uma perspectiva sobre o processo de implantação da nova contabilidade pública no TCE-MT, por meio da Resolução Normativa 11/2009. “A primeira ação do TCE-MT foi a resolução normativa que já determinava que os entes públicos do Estado tinham que registrar essas transferências pelo Regime de Competências, e com a realização de uma série de eventos tanto são os jurisdicionados quanto para o público interno, trazendo os novos conceitos da contabilidade pública", destacou.

A partir de 2015, a prestação de contas através do Sistema Aplic deverão constar a declaração de bens móveis, imóveis e ativos de infraestrutura além da fonte e destinação de recursos, que já deverão constar nas peças de planejamento dos municípios em 2014. "O objetivo desta adequações às nova contabilidade pública é convergir as prestações de contas aos padrões internacionais de contabilidade do setor público', destacou.

O novo Plano de Contas que deverá ser adotado pelos jurisdicionados está disponível no site do TCE-MT.

GESTÃO EFICAZ

O Ciclo de Capacitação 'Gestão Eficaz' teve início às 9h, com a palestra da assessora técnica da Adecex do TCE-MT, Maria Felícia Santos da Silva, com o tema "O Tribunal de Contas e o processo da transição para nova contabilidade pública'. Às 10h, o professor e representante da Secretaria do Tesouro Nacional, Antônio Firmino Silva Neto, falou sobre o "Plano de Contas e Demonstrações Contábeis: Procedimentos para migração da escrituração contábil'. Às 14h, o professor ministrará palestra sobre "Procedimentos Contábeis Patrimoniais aplicados ao ativo imobilizado e de infraestrutura.

Já nesta quinta-feira (20.03), o analista de Finanças e Controle da STN, Heriberto Henrique do Nascimento irá abordar o tema "Classificação da receita e da despesa por destinação de recursos, às 8h , e sobre "Controle das disponibilidades por destinação de recursos (DDR). No período da tarde, a partir das 14h, o analista falará sobre o "Reconhecimento dos Créditos Tributários pelo Regime de Competência'. E seguida, às 14h, a palestra será sobre "Sistema de Custos aplicado ao Setor Público'.