DECRETO EXECUTIVO Nº 074, DE 6 DE JULHO DE 2016.

Declara luto oficial nos órgãos da Administração Pública Municipal de Campo Novo do Parecis.

MAURO VALTER BERFT, Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA,

Art. 1º. Em decorrência do falecimento do Professor DOMINGOS SÁVIO BELO DO NASCIMENTO, funcionário públicodo município de Campo Novo do Parecis,  ocorrido na data de 6 de junho de 2016, no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, fica decretado Luto Oficial nos órgãos que compõem a Administração Pública Municipal.

Art. 2º. O Luto Oficial ocorrerá nas seguintes datas:

                   I - dia 6 de julho de 2016, (quarta-feira), período integral;

                   II - dia 7 de julho de 2016, (quinta-feira), período integral;

                   III - dia 8 de julho de 2016, (sexta-feira), período integral.

Art. 3º. Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 6 e 7 de julho de 2016, (quarta-feira) e (quinta-feira), período integral, no órgão municipal que compõe o Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Art. 4º. Permanecem inalterados os demais serviços em todos os órgãos que compõem o Administração Pública Municipal.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 6 dias do mês de julho de 2016.

MAURO VALTER BERFT

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CLENIR MARSHALL BARRETO

Secretária Municipal de Administração