Com o objetivo de promover diálogo com a sociedade local e levar as demandas sociais para o Planejamento Estratégico de Campo Novo dos Parecis, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza duas oficinas nesta segunda-feira (7/05). O evento é parte do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do TCE-MT e as oficinas ocorrem simultaneamente tendo como público-alvo os Conselhos Municipais. As discussões serão voltadas aos representantes dos conselhos municipais de políticas públicas, servidores públicos, gestores, ouvidores e controladores internos. As oficinas serão ministradas no auditório da Escola Nossa Senhora Aparecida, em Campo novo dos Parecis e tem início às 7h30min.

O coordenador do PDI do TCE-MT, Irapuan Noce Brazil explicou que o evento será realizado nos 12 municípios que aderiram ao PDI. Eles estão recebendo o apoio do TCE-MT na elaboração do Planejamento Estratégico que teve início em fevereiro deste ano. "O que tem de diferencial nos eventos são as oficinas voltadas à transparência na gestão pública e o estímulo ao exercício do controle social em parceria com o controle externo", afirmou.

Os oito primeiros municípios que receberam as oficinas são os mesmos que aderiram ao PDI e têm recebido técnicas de boas práticas de gestão a partir da implantação do Planejamento Estratégico. O termo de adesão ao PDI foi assinado pelos prefeitos, primeiramente, por oito municípios no dia 25 de junho de 2012. São eles: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Sorriso, Cáceres e Tangará da Serra.

Nesta nova etapa, as ações serão voltadas aos outros doze municípios que estão iniciando as atividades do PDI, sendo: Alta Floresta; Guarantã do Norte; Primavera do Leste; Campo Verde; Campo Novo dos Parecis; Barra do Bugres; Lucas do Rio Verde; Nova Mutum; Juína; Juara; Pontes e Lacerda e Poconé. Já receberam a oficina os municípios de Alta floresta e Guarantã do Norte.

O Prefeito de Campo Novo do Parecis, Mauro Valter Beft, destacou, “é muito importante essa parceria e apoio do TCE com incentivo e acompanhamento técnico na execução do Planejamento Estratégico de nosso município”, disse.

Oficinas

A partir das experiências com os municípios em que já foram ministradas as oficinas, a equipe do Tribunal de Contas de Mato Grosso tem dinamizado o andamento dos trabalhos. Os Conselhos de Políticas Públicas como público-alvo se deve ao fato de que são instrumentos de controle social e participação democrática. Este será um dos principais temas tratados pela secretária de Articulação Institucional, Cassyra Vuolo. "Nesse aspecto o TCE-MT está realizando ações inéditas no país quanto ao estímulo à participação social, pois chamar os conselhos é chamar a sociedade e dar voz às suas demandas", afirmou.

O Incentivo de Acesso à Informação será o tema da oficina ministrada pela secretária executiva da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Naíse Godoy de Campos Silva Freire. O foco será a criação e o funcionamento das Ouvidorias, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do Portal Transparência. "Queremos que os gestores despertem para o fato de que a Lei de Acesso à informação precisa ser cumprida, para isso, o TCE-MT fez um cronograma de adequações e ainda está oferendo sistemas gratuitos e capacitação", explicou a secretária executiva. As ações de adequação à Lei são os pontos principais a ser tratados na oficina.

Criada em 2002, a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso constitui um canal de comunicação da sociedade com o órgão de controle externo. "Vamos levar nossa experiência e orientar os gestores no cumprimento da legislação, criando as Ouvidorias nos municípios e estimulando a transparência por meio de ferramentas como o SIC e o Portal Transparência", disse a secretária.

Campo Novo do Parecis é um dos 20 municípios mato-grossenses que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI e pela primeira vez estão desenvolvendo o Planejamento Estratégico. O PDI tem o objetivo de transferir práticas de gestão e tecnologia aos municípios de Mato Grosso, entre elas, a implantação do Planejamento Estratégico.

Este é o 4º encontro que será realizado no município.