O Governo Municipal, através de seu representante legal, Sr. Mauro Valter Berft, Prefeito, vem a público esclarecer quanto aos acontecimentos decorridos durante a semana em curso, voltados à Rede Municipal de Ensino.

            O ano letivo da Rede Municipal de Ensino teve o seu início em 27 de fevereiro de 2013, atendendo na atualidade 5433 alunos, assistidos na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial (Sala de Recurso).

            O quadro de profissionais do Magistério é composto de aproximadamente 186 Professores Regentes e 55 Agentes Educacionais, lotados nestas três modalidades de ensino.

            Pois bem. Em decorrência do aumento de matrículas em toda a Rede Municipal, comparados com o ano de 2012 que foram atendidos 5024 alunos, houve um acréscimo no ano de 2013 de 409 novas matrículas até a presente data, o que certamente exigiu um maior número de profissionais para o atendimento desta clientela no ano em curso, sendo que grande parte desta clientela foi matriculada no mês de fevereiro, proveniente de outras escolas da rede estadual, privada e/ou outros municípios, preenchendo desta forma as vagas ofertadas pelas escolas municipais, como também causando um aumento considerável na população escolar.

            Logo, quanto maior o número de alunos matriculados, maior será o número de salas e turmas e, naturalmente, maior número de profissionais. Neste caso, Professores e Agentes Educacionais, este último quando se tratar de atendimento das Escolas de Educação Infantil.

            Diante desta nova realidade deu-se início ainda no ano de 2012 a fase preparatória para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2013, editado através do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2013, publicado na imprensa oficial do município de Campo Novo do Parecis, em 31 de janeiro de 2013, Ano VIII/nº 1649, p. 17, endereço eletrônico www.diario municipal.com.br/amm-mt, tendo como objetivo a contratação de Profissionais Professor Nível Superior e Agente Educacional para atuarem nas Unidades Escolares, cabendo esclarecer que este seletivo é efetuado para atender as licenças legais dos profissionais do Magistério, asseguradas em lei.

            Diante do quadro que se apresenta o Poder Executivo Municipal convocou através dos Editais de Convocação nºs 001/2013 e 0002/2013, ambos publicados na imprensa oficial, jornais locais e site oficial do município, os seguintes profissionais: 2 Professores de Geografia; 2 Professores de Letras; 1 Professor de Matemática, 27 Professores de Pedagogia 40 h, sendo que somente 13 Professores assumiram a carga horária total, 16 Professores de Pedagogia 20h e 5 Agentes Educacionais, especificamente para atender a demanda atual.

            Assim, os incidentes ocorridos nesta semana na Escola Municipal Jardim das Palmeiras, deu-se por ato isolado e não autorizado pela Secretaria Municipal de Educação que é a responsável pela Gestão Escolar, fato este que, sem dúvida, requer averiguações junto à Direção Escolar daquela Unidade de Ensino, situação esta que já está sendo providenciada.

            Por fim, contamos com a compreensão dos pais e/ou responsáveis pelos alunos, bem como de toda a sociedade camponovense, porque somos subordinados por força da lei a cumprir processos e prazos burocráticos, que impõem sobre nós, Poder Público, morosidade e descontentamento geral.

            Contudo, esclarecemos que o Governo Municipal prima pela educação como um todo e está sempre buscando atender da melhor forma possível as nossas crianças, pelo direito natural que as assiste.

            Afirmamos ainda que temos no Poder Legislativo Municipal um parceiro que não mede esforços para juntamente com o Poder Executivo buscar sempre melhorias e investimentos na educação de nosso município.

            Assim, repudiamos veementemente qualquer atitude inconsequente que venha denegrir ou macular a educação pública municipal e/ou seus profissionais, uma vez que lutamos pela preservação e garantia do ensino público, de qualidade, contínuo e extensivo a todos.

            Atenciosamente,

MAURO VALTER BERFT

Prefeito