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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Descrição: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA. |
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Titulo: EXONERA, A SENHORA, HELLEN CRIS DE PINHO NASCIMENTO DE ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Descrição: EXONERA, A SENHORA, HELLEN CRIS DE PINHO NASCIMENTO DE ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI ORDINARIA-2787-2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.327.530,81 (Infraestrutura)
Descrição: LEI ORDINARIA-2787-2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.327.530,81 (Infraestrutura) |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI ORDINARIA-2786-2026 - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.445.143,73 (Saúde)
Descrição: LEI ORDINARIA-2786-2026 - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.445.143,73 (Saúde) |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI ORDINARIA-2785-2026 - Dispõe sobre a criação e alteração de Emendas Parlamentares de Bancada
Descrição: LEI ORDINARIA-2785-2026 - Dispõe sobre a criação e alteração de Emendas Parlamentares de Bancada |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI ORDINARIA-2784-2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.181.517,10
Descrição: LEI ORDINARIA-2784-2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.181.517,10 |
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Titulo: NOMEIA A SERVIDORA IVANIR GOMES DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. JARDIM DAS PALMEIRAS.
Descrição: NOMEIA A SERVIDORA IVANIR GOMES DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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Titulo: EXONERA A SERVIDORA JANE DA SILVEIRA, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. JARDIM DAS PALMEIRAS.
Descrição: EXONERA A SERVIDORA JANE DA SILVEIRA, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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Categoria: Lei Complementar
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR-161-2026 - Dispõe sobre criação do cargo de Chefe de Logística de Transporte Escolar Rural
Descrição: LEI COMPLEMENTAR-161-2026 - Dispõe sobre criação do cargo de Chefe de Logística de Transporte Escolar Rural |
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Titulo: PRORROGA O AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA LUDMILA DA SILVA DE ARAUJO.
Descrição: PRORROGA O AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA LUDMILA DA SILVA DE ARAUJO. |
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