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Nº: 0316/2024
Data: 05/03/2502
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Descrição: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Documentos: 1
Nº: 1342/2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.342 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 99/2025.      
Documentos: 1
Nº: 0252/2025
Data: 28/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-252-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 866.454,40)
Descrição: DECRETO-252-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 866.454,40)
Documentos: 1
Nº: 0260/2025
Data: 28/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição:  DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
Documentos: 1
Nº: 0254/2025
Data: 28/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-254-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 251.082,14)
Descrição: DECRETO-254-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 251.082,14)
Documentos: 1
Nº: 0235/2025
Data: 28/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-235-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 510.595,62)
Descrição: DECRETO-235-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 510.595,62)
Documentos: 1
Nº: 0259/2025
Data: 27/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 259, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre o processo de atribuição de turma e/ou aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação do quadro efetivo e contratos temporários, da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo Do Parecis, para o ano letivo de 2026, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1338/2025
Data: 27/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.338 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 100/2025.  
Documentos: 1
Nº: 1276/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.276, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar para o ano letivo de 2026 nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Documentos: 0
Nº: 0251/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 251, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.460.000,00.  
Documentos: 1
Nº: 0316/2024
Data: 05/03/2502
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Descrição: DETERMINA O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR JOSÉ PANTALEÃO DE ALMEIDA.
Nº: 1342/2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.342 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 99/2025.      
Nº: 0252/2025
Data: 28/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-252-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 866.454,40)
Descrição: DECRETO-252-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 866.454,40)
Nº: 0260/2025
Data: 28/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição:  DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
Nº: 0254/2025
Data: 28/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-254-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 251.082,14)
Descrição: DECRETO-254-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 251.082,14)
Nº: 0235/2025
Data: 28/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-235-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 510.595,62)
Descrição: DECRETO-235-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 510.595,62)
Nº: 0259/2025
Data: 27/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 259, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre o processo de atribuição de turma e/ou aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação do quadro efetivo e contratos temporários, da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo Do Parecis, para o ano letivo de 2026, e dá outras providências.
Nº: 1338/2025
Data: 27/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.338 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 100/2025.  
Nº: 1276/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.276, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar para o ano letivo de 2026 nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Nº: 0251/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 251, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.460.000,00.  

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