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Nº: 1315/2025
Data: 11/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR EDSON GILSON SAIBERTT.
Descrição: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR EDSON GILSON SAIBERTT.
Documentos: 1
Nº: 1314/2025
Data: 11/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA AMANDA VANNI BORGES.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA AMANDA VANNI BORGES.
Documentos: 1
Nº: 1313/2025
Data: 11/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL NILSON CAMARGO DA VEIGA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL NILSON CAMARGO DA VEIGA.
Documentos: 1
Nº: 0156/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 156, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Altera os arts. 281 e 286 da Lei Complementar n° 69, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0238/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 238, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Revoga o Decreto n° 475, de 27 de outubro de 1999, que instituiu o Conselho Municipal de Trabalho - CMT, e dá outras providências
Documentos: 1
Nº: 0237/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 237, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a definição de critérios para o processo de remoção de Professor e de Agente Educacional Infantil, efetivos e estáveis na Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis/MT.
Documentos: 1
Nº: 0219/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 219, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências
Documentos: 1
Nº: 1311/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA JOSENILÇA GUEDES MARTINS.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA JOSENILÇA GUEDES MARTINS.
Documentos: 1
Nº: 1310/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA POLIANA KAMILLA SOLER DA SILVA GODOI.
Descrição: PRORROGA AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA POLIANA KAMILLA SOLER DA SILVA GODOI.
Documentos: 1
Nº: 1309/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ROZIELE ALMEIDA DE OLIVEIRA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ROZIELE ALMEIDA DE OLIVEIRA.
Documentos: 1
Nº: 1315/2025
Data: 11/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR EDSON GILSON SAIBERTT.
Descrição: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR EDSON GILSON SAIBERTT.
Nº: 1314/2025
Data: 11/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA AMANDA VANNI BORGES.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA AMANDA VANNI BORGES.
Nº: 1313/2025
Data: 11/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL NILSON CAMARGO DA VEIGA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL NILSON CAMARGO DA VEIGA.
Nº: 0156/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 156, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Altera os arts. 281 e 286 da Lei Complementar n° 69, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nº: 0238/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 238, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Revoga o Decreto n° 475, de 27 de outubro de 1999, que instituiu o Conselho Municipal de Trabalho - CMT, e dá outras providências
Nº: 0237/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 237, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a definição de critérios para o processo de remoção de Professor e de Agente Educacional Infantil, efetivos e estáveis na Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis/MT.
Nº: 0219/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 219, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar e  dá outras providências
Nº: 1311/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA JOSENILÇA GUEDES MARTINS.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA JOSENILÇA GUEDES MARTINS.
Nº: 1310/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA POLIANA KAMILLA SOLER DA SILVA GODOI.
Descrição: PRORROGA AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA POLIANA KAMILLA SOLER DA SILVA GODOI.
Nº: 1309/2025
Data: 10/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ROZIELE ALMEIDA DE OLIVEIRA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ROZIELE ALMEIDA DE OLIVEIRA.

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