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Legislação

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Nº: 0250/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 250, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00.
Documentos: 1
Nº: 0255/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 255, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a composição do Conselho de Governança Pública - Cgov, instituído pelo Decreto 203, de 29 de setembro de 2025.
Documentos: 1
Nº: 1337/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.337, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a composição de Comissão para elaboração do Protocolo de Prescrição e Uso de Fórmulas Especiais e Enterais.
Documentos: 1
Nº: 0258/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 À 30/06/2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 À 30/06/2025.
Documentos: 1
Nº: 1333/2025
Data: 25/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.333 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 98/2025.  
Documentos: 0
Nº: 0248/2025
Data: 25/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 248, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00.
Documentos: 1
Nº: 1335/2025
Data: 25/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A SERVIDORA ALINE COSTA PEREIRA A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Descrição: AUTORIZA A SERVIDORA ALINE COSTA PEREIRA A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Documentos: 1
Nº: 1312/2025
Data: 24/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.312, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 19/2025,  designa membros e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1334/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JOSIANE DE SOUZA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JOSIANE DE SOUZA.
Documentos: 1
Nº: 1332/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA.
Documentos: 1
Nº: 0250/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 250, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00.
Nº: 0255/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 255, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a composição do Conselho de Governança Pública - Cgov, instituído pelo Decreto 203, de 29 de setembro de 2025.
Nº: 1337/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.337, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a composição de Comissão para elaboração do Protocolo de Prescrição e Uso de Fórmulas Especiais e Enterais.
Nº: 0258/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 À 30/06/2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 À 30/06/2025.
Nº: 1333/2025
Data: 25/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.333 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 98/2025.  
Nº: 0248/2025
Data: 25/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 248, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00.
Nº: 1335/2025
Data: 25/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A SERVIDORA ALINE COSTA PEREIRA A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Descrição: AUTORIZA A SERVIDORA ALINE COSTA PEREIRA A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Nº: 1312/2025
Data: 24/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.312, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 19/2025,  designa membros e dá outras providências.
Nº: 1334/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JOSIANE DE SOUZA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JOSIANE DE SOUZA.
Nº: 1332/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA.

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