Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Legislação

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 2673/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.673, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Institui o programa Lições de Primeiros Socorros no município de Campo Novo do Parecis, e dá providências correlatas.
Documentos: 2
Nº: 2671/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.671, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a inclusão do Projeto Autismo na Escola no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis.
Documentos: 1
Nº: 2661/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 2.661, de 05 de maio de 2025
Descrição: Dispõe sobre a vedação de protesto em cartório de contas de energia em atraso, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1150/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.150, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa os membros para compor a Comissão de Qualificação para Habilitação de Organizações Sociais relacionadas à área da Saúde.
Documentos: 1
Nº: 1162/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL NAIR DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL NAIR DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO.
Documentos: 1
Nº: 1160/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANITA DE LARA BUCMAIER.
Descrição: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANITA DE LARA BUCMAIER.
Documentos: 1
Nº: 1159/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA SIRLENE APARECIDA VIEIRA DO NASCIMENTO.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA SIRLENE APARECIDA VIEIRA DO NASCIMENTO.
Documentos: 1
Nº: 1158/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PATRICIA BERNARDES SILVA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PATRICIA BERNARDES SILVA.
Documentos: 1
Nº: 0195/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 195, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0194/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 194, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 2673/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.673, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Institui o programa Lições de Primeiros Socorros no município de Campo Novo do Parecis, e dá providências correlatas.
Nº: 2671/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.671, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a inclusão do Projeto Autismo na Escola no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis.
Nº: 2661/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 2.661, de 05 de maio de 2025
Descrição: Dispõe sobre a vedação de protesto em cartório de contas de energia em atraso, e dá outras providências.
Nº: 1150/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.150, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa os membros para compor a Comissão de Qualificação para Habilitação de Organizações Sociais relacionadas à área da Saúde.
Nº: 1162/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL NAIR DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL NAIR DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO.
Nº: 1160/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANITA DE LARA BUCMAIER.
Descrição: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANITA DE LARA BUCMAIER.
Nº: 1159/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA SIRLENE APARECIDA VIEIRA DO NASCIMENTO.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA SIRLENE APARECIDA VIEIRA DO NASCIMENTO.
Nº: 1158/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PATRICIA BERNARDES SILVA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PATRICIA BERNARDES SILVA.
Nº: 0195/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 195, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.
Nº: 0194/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 194, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar