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Nº: 1230/2025
Data: 10/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA ODICEIA NOGUEIRA DE ALMEIDA LAZZAROTTO.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA ODICEIA NOGUEIRA DE ALMEIDA LAZZAROTTO.
Documentos: 1
Nº: 1229/2025
Data: 10/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JERUSA PINTO PINHEIRO.
Descrição: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JERUSA PINTO PINHEIRO.
Documentos: 1
Nº: 1228/2025
Data: 10/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA AEWELIS NADJA DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.
Descrição: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA AEWELIS NADJA DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.
Documentos: 1
Nº: 1227/2025
Data: 10/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL EMERSON LUIS DE CARVALHO MADRID.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL EMERSON LUIS DE CARVALHO MADRID.
Documentos: 1
Nº: 2706/2025
Data: 09/10/2025
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 2.706, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências
Documentos: 1
Nº: 1222/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.222, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Nomeia a gestora do Fundo Municipal de Educação - FME, criado pela Lei n° 2.706, de 7 de outubro de 2025.
Documentos: 1
Nº: 1221/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.221, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Prorroga o prazo estabelecido na Portaria n° 816, de 4 de junho de 2025, que institui a Comissão de Elaboração e Revisão da Planta de Valores Genéricos do Município de Campo Novo do Parecis/MT.  
Documentos: 1
Nº: 0214/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 214, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Altera a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Campo Novo do Parecis/MT, nomeada pelo Decreto n° 214, de 19 de dezembro de 2019.
Documentos: 1
Nº: 0212/2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 212, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Prorroga o prazo de vigência do Regime de Recuperação Fiscal - Refis Saúde Especial, instituído pela Lei Complementar nº 153/2025, regulamentada pelo Decreto nº 151/2025, e dá outras providências.  
Documentos: 1
Nº: 0201/2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 201, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.
Documentos: 0
Nº: 1230/2025
Data: 10/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA ODICEIA NOGUEIRA DE ALMEIDA LAZZAROTTO.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA ODICEIA NOGUEIRA DE ALMEIDA LAZZAROTTO.
Nº: 1229/2025
Data: 10/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JERUSA PINTO PINHEIRO.
Descrição: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JERUSA PINTO PINHEIRO.
Nº: 1228/2025
Data: 10/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA AEWELIS NADJA DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.
Descrição: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA AEWELIS NADJA DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.
Nº: 1227/2025
Data: 10/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL EMERSON LUIS DE CARVALHO MADRID.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL EMERSON LUIS DE CARVALHO MADRID.
Nº: 2706/2025
Data: 09/10/2025
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 2.706, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências
Nº: 1222/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.222, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Nomeia a gestora do Fundo Municipal de Educação - FME, criado pela Lei n° 2.706, de 7 de outubro de 2025.
Nº: 1221/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.221, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Prorroga o prazo estabelecido na Portaria n° 816, de 4 de junho de 2025, que institui a Comissão de Elaboração e Revisão da Planta de Valores Genéricos do Município de Campo Novo do Parecis/MT.  
Nº: 0214/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 214, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Altera a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Campo Novo do Parecis/MT, nomeada pelo Decreto n° 214, de 19 de dezembro de 2019.
Nº: 0212/2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 212, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Prorroga o prazo de vigência do Regime de Recuperação Fiscal - Refis Saúde Especial, instituído pela Lei Complementar nº 153/2025, regulamentada pelo Decreto nº 151/2025, e dá outras providências.  
Nº: 0201/2025
Data: 07/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 201, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.

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