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Legislação

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Nº: 0190/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 190, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1107/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.107, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo n° 13/2025, instituída pela  Portaria n°  815, de 4 de junho de 2025.  
Documentos: 1
Nº: 1102/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.102, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: Altera a composição da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde para os termos de fomento/colaboração celebrados com as organizações da sociedade instituída pela Portaria n° 895, de 26.06.2025.
Documentos: 1
Nº: 1122/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.122, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa os membros para compor a Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Complementar n° 55, de 17 de dezembro de 2014.
Documentos: 1
Nº: 0181/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 181, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências
Documentos: 1
Nº: 0178/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 178, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0191/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 191, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Aprova a Instrução Normativa n° 014/2009 versão 04, que trata das normas e procedimentos referentes ao uso, guarda, conservação manutenção e abastecimento dos veículos, máquinas, ônibus e equipamentos pertencentes à frota do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1111/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1111, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 74/2025.  
Documentos: 1
Nº: 1108/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1108, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 85/2025.  
Documentos: 1
Nº: 1110/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.110, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA A SERVIDORA SIBELI CRISTINA ALTAMIRA DE SILVA A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.  
Documentos: 1
Nº: 0190/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 190, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.
Nº: 1107/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.107, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo n° 13/2025, instituída pela  Portaria n°  815, de 4 de junho de 2025.  
Nº: 1102/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.102, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: Altera a composição da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde para os termos de fomento/colaboração celebrados com as organizações da sociedade instituída pela Portaria n° 895, de 26.06.2025.
Nº: 1122/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.122, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa os membros para compor a Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Complementar n° 55, de 17 de dezembro de 2014.
Nº: 0181/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 181, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências
Nº: 0178/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 178, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.
Nº: 0191/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 191, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Aprova a Instrução Normativa n° 014/2009 versão 04, que trata das normas e procedimentos referentes ao uso, guarda, conservação manutenção e abastecimento dos veículos, máquinas, ônibus e equipamentos pertencentes à frota do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Nº: 1111/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1111, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 74/2025.  
Nº: 1108/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1108, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 85/2025.  
Nº: 1110/2025
Data: 10/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.110, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA A SERVIDORA SIBELI CRISTINA ALTAMIRA DE SILVA A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.  

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