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Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR MARCIO PEREIRA ALVES.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR MARCIO PEREIRA ALVES. |
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Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL MARLENI DREHMER.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL MARLENI DREHMER. |
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Titulo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025. |
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Titulo: REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.270/2025 QUE CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA VILMA SILVA PEREIRA.
Descrição: REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.270/2025 QUE CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA VILMA SILVA PEREIRA. |
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Titulo: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR EDSON GILSON SAIBERTT.
Descrição: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR EDSON GILSON SAIBERTT. |
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Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA AMANDA VANNI BORGES.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA AMANDA VANNI BORGES. |
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Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL NILSON CAMARGO DA VEIGA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL NILSON CAMARGO DA VEIGA. |
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Categoria: Lei Complementar
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 156, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Altera os arts. 281 e 286 da Lei Complementar n° 69, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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Titulo: DECRETO N° 238, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Revoga o Decreto n° 475, de 27 de outubro de 1999, que instituiu o Conselho Municipal de Trabalho - CMT, e dá outras providências |
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Titulo: DECRETO N° 237, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a definição de critérios para o processo de remoção de Professor e de Agente Educacional Infantil, efetivos e estáveis na Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis/MT. |
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