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Legislação

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Nº: 1098/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA TANIA ZORZI, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. NOSSA SENHORA APARECIDA.
Descrição: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA TANIA ZORZI, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. NOSSA SENHORA APARECIDA.
Documentos: 1
Nº: 1089/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.089, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 15/2025, designa membros e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0184/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 184, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua de Campo Novo do Parecis - CIAMP Rua/CNP.
Documentos: 1
Nº: 0183/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 183, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1094/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA O SENHOR, PAULO FABRICIO ALVES FEITOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Descrição: NOMEIA O SENHOR, PAULO FABRICIO ALVES FEITOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Documentos: 1
Nº: 1093/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DA ESCUTA ESPECIALIZADA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DA ESCUTA ESPECIALIZADA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Documentos: 1
Nº: 1092/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Documentos: 1
Nº: 1091/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL DA CASA LAR E CREAS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL DA CASA LAR E CREAS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Documentos: 1
Nº: 1090/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Documentos: 1
Nº: 2692/2025
Data: 29/08/2025
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 2.692, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.  
Documentos: 1
Nº: 1098/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA TANIA ZORZI, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. NOSSA SENHORA APARECIDA.
Descrição: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA TANIA ZORZI, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. NOSSA SENHORA APARECIDA.
Nº: 1089/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.089, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 15/2025, designa membros e dá outras providências.
Nº: 0184/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 184, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua de Campo Novo do Parecis - CIAMP Rua/CNP.
Nº: 0183/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 183, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.
Nº: 1094/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA O SENHOR, PAULO FABRICIO ALVES FEITOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Descrição: NOMEIA O SENHOR, PAULO FABRICIO ALVES FEITOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Nº: 1093/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DA ESCUTA ESPECIALIZADA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DA ESCUTA ESPECIALIZADA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Nº: 1092/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Nº: 1091/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL DA CASA LAR E CREAS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL DA CASA LAR E CREAS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Nº: 1090/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Nº: 2692/2025
Data: 29/08/2025
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 2.692, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.  

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