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Titulo: DECRETO N° 209, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito adicional alteração de fonte de recurso, e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA N° 1.243, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa Comissão de Contratação para Condução do Concurso de Projetos vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à celebração de termo de parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. |
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Titulo: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA JAMILE MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.
Descrição: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA JAMILE MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009. |
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Titulo: DECRETO N° 211, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Altera o Decreto 28, de 08.01.2025, que divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.709, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: Acrescenta os §§ 2° e 3° ao art. 17 e altera o art. 24 da Lei n° 2.075, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
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Titulo: PORTARIA Nº 1.224 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 89/2025. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.708, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.707, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: Altera Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.705, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: Altera e cria Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.704, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de parceria e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas ao Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação, e dá outras providências.
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