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Titulo: PORTARIA N° 1.246, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Altera a Portaria 1.243, de 15 de outubro de 2025, que designa Comissão de Contratação para Condução do Concurso de Projetos vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à celebração de termo de parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. |
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Titulo: PORTARIA Nº 1.242 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 87/2025. |
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Titulo: INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2025, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2025, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: DECRETO N° 215, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Titulo: DECRETO N° 213, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Titulo: DECRETO N° 209, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito adicional alteração de fonte de recurso, e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA N° 1.243, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa Comissão de Contratação para Condução do Concurso de Projetos vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à celebração de termo de parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. |
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Titulo: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA JAMILE MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.
Descrição: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA JAMILE MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009. |
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Titulo: DECRETO N° 211, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Altera o Decreto 28, de 08.01.2025, que divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.709, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: Acrescenta os §§ 2° e 3° ao art. 17 e altera o art. 24 da Lei n° 2.075, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
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