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Legislação

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Nº: 0229/2025
Data: 31/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 229, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Estabelece horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no período que especifica.
Documentos: 1
Nº: 1280/2025
Data: 31/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LUCILENE MARTINS CRISOSTOMO CANEIA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LUCILENE MARTINS CRISOSTOMO CANEIA.
Documentos: 1
Nº: 1277/2025
Data: 30/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA A SENHORA, NEIDE PANTALEAO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DA CIDADANIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Descrição: EXONERA A SENHORA, NEIDE PANTALEAO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DA CIDADANIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos: 1
Nº: 1272/2025
Data: 30/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA A PEDIDO, A SENHORA ANA MARIA REIS SOUSA GUIMARÃES DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR – ÁREA URBANA.
Descrição: EXONERA A PEDIDO, A SENHORA ANA MARIA REIS SOUSA GUIMARÃES DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR – ÁREA URBANA.
Documentos: 1
Nº: 1264/2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.264 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 92/2025.
Documentos: 1
Nº: 1270/2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA VILMA SILVA PEREIRA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA VILMA SILVA PEREIRA.
Documentos: 1
Nº: 1241/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.241, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Altera a composição da Comissão  Acompanhamento da Contratualização do Contrato de Gestão 001/2022 - Instituto Social de Saúde São Lucas,  Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, nomeada pela Portaria n° 521, de 28 de março de 2025
Documentos: 1
Nº: 1263/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.263, DE 23 OUTUBRO DE 2025
Descrição: Institui Comissão Especial para realização de Processo Seletivo  Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da  Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2026.
Documentos: 1
Nº: 0222/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 222, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Revoga o inciso V do art. 9° do Decreto n° 203, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.
Documentos: 1
Nº: 0220/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 220, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre o reajuste da tarifa dos serviços do Sistema Municipal de Abastecimento de Água de Campo Novo do Parecis.
Documentos: 1
Nº: 0229/2025
Data: 31/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 229, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Estabelece horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no período que especifica.
Nº: 1280/2025
Data: 31/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LUCILENE MARTINS CRISOSTOMO CANEIA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LUCILENE MARTINS CRISOSTOMO CANEIA.
Nº: 1277/2025
Data: 30/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA A SENHORA, NEIDE PANTALEAO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DA CIDADANIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Descrição: EXONERA A SENHORA, NEIDE PANTALEAO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DA CIDADANIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº: 1272/2025
Data: 30/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA A PEDIDO, A SENHORA ANA MARIA REIS SOUSA GUIMARÃES DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR – ÁREA URBANA.
Descrição: EXONERA A PEDIDO, A SENHORA ANA MARIA REIS SOUSA GUIMARÃES DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR – ÁREA URBANA.
Nº: 1264/2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.264 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 92/2025.
Nº: 1270/2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA VILMA SILVA PEREIRA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA VILMA SILVA PEREIRA.
Nº: 1241/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.241, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Altera a composição da Comissão  Acompanhamento da Contratualização do Contrato de Gestão 001/2022 - Instituto Social de Saúde São Lucas,  Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, nomeada pela Portaria n° 521, de 28 de março de 2025
Nº: 1263/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.263, DE 23 OUTUBRO DE 2025
Descrição: Institui Comissão Especial para realização de Processo Seletivo  Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da  Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2026.
Nº: 0222/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 222, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Revoga o inciso V do art. 9° do Decreto n° 203, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.
Nº: 0220/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 220, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre o reajuste da tarifa dos serviços do Sistema Municipal de Abastecimento de Água de Campo Novo do Parecis.

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