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Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA JAMILLE SILVA DE OLIVEIRA.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA JAMILLE SILVA DE OLIVEIRA. |
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Titulo: PORTARIA Nº 1.161, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 81/2025 |
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Titulo: PORTARIA Nº 1.155, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 78/2025.
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Titulo: PORTARIA Nº 1.156, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 64/2025 |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.699, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: Altera dispositivos das Leis n°s 1.590/2013, 1.596/2013, 1.631/2014 e 2.585/2024, que tratam, respectivamente, da criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Defesa dos Direitos da Mulher, Antidrogas e de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.698, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: Altera o artigo 57-A da Lei n° 2.630, de 27.02.2025, que trata do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), para prorrogar o prazo de vigência da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.697, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências.
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.694, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.693, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a alteração e criação de Emendas Parlamentares Individuais, integrante de anexo próprio da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025, e abertura de créditos adicionais suplementares. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: Lei nº 2.687, de 08 de agosto de 2025
Descrição: Institui diretrizes para o incentivo à participação de entidades representativas do município de Campo Novo do Parecis/MT em eventos culturais, esportivos, educativos e similares realizados fora do território municipal, e dá outras providências. |
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