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Titulo: DECRETO-235-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 510.595,62)
Descrição: DECRETO-235-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 510.595,62) |
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Titulo: DECRETO N° 259, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre o processo de atribuição de turma e/ou aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação do quadro efetivo e contratos temporários, da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo Do Parecis, para o ano letivo de 2026, e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA Nº 1.338 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 100/2025.
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Titulo: PORTARIA N° 1.276, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar para o ano letivo de 2026 nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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Titulo: DECRETO N° 251, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.460.000,00.
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Titulo: DECRETO N° 250, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00. |
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Titulo: DECRETO N° 255, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a composição do Conselho de Governança Pública - Cgov, instituído pelo Decreto 203, de 29 de setembro de 2025. |
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Titulo: PORTARIA N° 1.337, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a composição de Comissão para elaboração do Protocolo de Prescrição e Uso de Fórmulas Especiais e Enterais. |
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Titulo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 À 30/06/2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 À 30/06/2025. |
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Titulo: PORTARIA Nº 1.333 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 98/2025.
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