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Legislação

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Nº: 1104/2025
Data: 04/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.104, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Implementação da Seleção do Formador do ProLEEI 2025/2026.
Documentos: 1
Nº: 1083/2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.083, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Cria Comissão Interdisciplinar de Saúde para a Elaboração de Protocolos e Manuais em Saúde Municipal.
Documentos: 1
Nº: 1082/2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1082, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 83/2025.
Documentos: 1
Nº: 1106/2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
Descrição: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
Documentos: 1
Nº: 1086/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.086, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designa os membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CONGEDES, nos termos da Lei n° 1.506, de 9 de julho de 2012.  
Documentos: 1
Nº: 1095/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.095, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA O SERVIDOR CLENIR LUBINI A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Documentos: 1
Nº: 1079/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.079, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Institui Comissão Mista de Avaliação Técnica para realização de  Outsourcing de Impressão de Prova de Conceito (PoC), nos termos do Processo Administrativo 1.271/2025.
Documentos: 1
Nº: 1101/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: DELEGA A SERVIDORA LEDIANA APARECIDA DE OLIVEIRA A FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Descrição: DELEGA A SERVIDORA LEDIANA APARECIDA DE OLIVEIRA A FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Documentos: 1
Nº: 1100/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FABIO DE ARAUJO POMPERMAYER.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FABIO DE ARAUJO POMPERMAYER.
Documentos: 1
Nº: 1099/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SERVIDORA LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DA EM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Descrição: NOMEIA A SERVIDORA LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DA EM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Documentos: 1
Nº: 1104/2025
Data: 04/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.104, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Implementação da Seleção do Formador do ProLEEI 2025/2026.
Nº: 1083/2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.083, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Cria Comissão Interdisciplinar de Saúde para a Elaboração de Protocolos e Manuais em Saúde Municipal.
Nº: 1082/2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1082, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 83/2025.
Nº: 1106/2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
Descrição: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
Nº: 1086/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.086, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designa os membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CONGEDES, nos termos da Lei n° 1.506, de 9 de julho de 2012.  
Nº: 1095/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.095, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA O SERVIDOR CLENIR LUBINI A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Nº: 1079/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.079, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Institui Comissão Mista de Avaliação Técnica para realização de  Outsourcing de Impressão de Prova de Conceito (PoC), nos termos do Processo Administrativo 1.271/2025.
Nº: 1101/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: DELEGA A SERVIDORA LEDIANA APARECIDA DE OLIVEIRA A FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Descrição: DELEGA A SERVIDORA LEDIANA APARECIDA DE OLIVEIRA A FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Nº: 1100/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FABIO DE ARAUJO POMPERMAYER.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FABIO DE ARAUJO POMPERMAYER.
Nº: 1099/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SERVIDORA LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DA EM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Descrição: NOMEIA A SERVIDORA LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DA EM NOSSA SENHORA APARECIDA.

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