Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2094/2020

Vigente
Lei n 2094 altera dispositivos da lei 2087 2020
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Lei Ordinária 2093/2020

Vigente
Lei n 2093 autoriza poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
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Lei Ordinária 2092/2020

Vigente
Lei n 2092 altera a lei municipal n 1901 2017 que dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021
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Lei Ordinária 2091/2020

Vigente
Lei n 2091 dispoe sobre a alteracao da denominacao das ruas e avenidas do bairro olenka
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Lei Ordinária 2090/2020

Vigente
Lei n 2090 altera dispositivos da lei n 382 1994
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Lei Ordinária 2089/2020

Vigente
Lei n 2089 dispoe sobre a reavaliacao atuarial 2019
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Lei Ordinária 2088/2020

Vigente
Lei n 2088 altera a lei n 1146 2006 que dispoe sobre a gestao democratica da educacao do municipio
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Lei Ordinária 2087/2020

Vigente
Lei n 2087 autoriza o poder executivo municipal a receber em doacao servicos de consultoria
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Lei Ordinária 2086/2020

Vigente
Lei n 2086 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar por transferencia
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Portarias 226/2020

Vigente
Portaria n 226 nomeia o senhor Cristiano Figueira Flores
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Portarias 225/2020

Vigente
Portaria n 225 retifica a portaria n 124 2020 que concede gratificacao ao servidor Rodrigo Ferreira
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Portarias 224/2020

Vigente
Portaria n 224 retifica a portaria n 123 2020 que concede gratificacao ao servidor Carlos Augusto Florencio
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Portarias 223/2020

Vigente
Portaria n 223 retifica a portaria n 122 2020 que concede gratificacao ao servidor Raymilson Santana
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Portarias 222/2020

Vigente
Portaria n 222 nomeia a senhora Alequissina Maria Pereira
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Portarias 221/2020

Vigente
Portaria n 221 normatiza o sebreaviso das assistentes sociais vinculadas a secretaria de assistencia social
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Portarias 219/2020

Vigente
Portaria n 219 nomeia o senhor Geraldo Manoel dos Santos
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Portarias 217/2020

Vigente
Portaria n 217 designa a servidora Julyanna e Silva Costa fiscal do contrato 21 2017
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Portarias 216/2020

Vigente
Portaria n 216 designa a servidora Julyanna e Silva Costa fiscal do contrato 42 2017
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Portarias 215/2020

Vigente
Portaria n 215 designa a servidora Julyanna e Silva Costa fiscal do contrato 47 2019
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Portarias 214/2020

Vigente
Portaria n 214 designa a servidora Lilian Karla Lopes Pegaiani fiscal do contrato 01 2017
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Portarias 213/2020

Vigente
Portaria n 213 nomeia o senhor Marcio Antao Canterle como Secretario Municipal de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente
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Portarias 212/2020

Vigente
Portaria n 212 exonera a servidor Marcio Antao Canterle
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Portarias 211/2020

Vigente
Portaria n 211 autoriza o servidor Andre Augusto Finotto a conduzir veiculos
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Portarias 210/2020

Vigente
Portaria n 210 autoriza o servidor Djael da Silva Assuncao a conduzir veiculos
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Portarias 209/2020

Vigente
Portaria n 209 exonera o servidor Alexandro Marcelo Marchi
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Portarias 208/2020

Vigente
Portaria n 208 concede estabilidade aos servidores arrolados neste instrumento
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Portarias 207/2020

Vigente
Portaria n 207 declara vacancia no cargo de Agente Educacional da servidora Vanusa Simone Esganzela
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Portarias 206/2020

Vigente
Portaria n 206 concede licenca maternidade a servidora municipal Vanessa Oliveira Gindri
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Portarias 205/2020

Vigente
Portaria n 205 concede licenca maternidade a servidora municipal Vania Torres Santiago
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Portarias 204/2020

Vigente
Portaria n 204 concede licenca paternidade ao servidor Cristiano Furtado Scarpazza
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Portarias 203/2020

Vigente
Portaria n 203 altera membro da comissao de processo administrativo disciplinar 002 2020
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Portarias 202/2020

Vigente
Portaria n 202 nomeia a senhora Daniele Maria Peixoto
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Portarias 201/2020

Vigente
Portaria n 201 nomeia a senhora Patricia de Lima Giega
Detalhes

Portarias 200/2020

Vigente
Portaria n 200 nomeia o senhor Edi Ronei Anacleto
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Portarias 199/2020

Vigente
Portaria n 199 nomeia a senhora Edineia Manoel da Silva
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Portarias 198/2020

Vigente
Portaria n 198 nomeia a senhora Marta de Souza
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Portarias 197/2020

Vigente
Portaria n 197 nomeia a senhora Rozilande Rodrigues Silva
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Portarias 196/2020

Vigente
Portaria n 196 nomeia a senhora Priscila Mirelli da Silva
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Portarias 195/2020

Vigente
Portaria n 195 nomeia a senhora Carla Bressane Mariano
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Portarias 194/2020

Vigente
Portaria n 194 nomeia a senhora Elaine Cristina Euzebio
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