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Legislação

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Nº: 0447/2024
Data: 09/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA, A SERVIDORA CLARYENE CATHARINA SALES DE FRANÇA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CUIDADOR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Descrição: EXONERA, A SERVIDORA CLARYENE CATHARINA SALES DE FRANÇA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CUIDADOR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos: 1
Nº: 0446/2024
Data: 09/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA EDIANA TANARA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE COMUNICAÇÃO VINCULADO AO GOVERNO MUNICIPAL.
Descrição: NOMEIA A SENHORA EDIANA TANARA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE COMUNICAÇÃO VINCULADO AO GOVERNO MUNICIPAL.
Documentos: 1
Nº: 0445/2024
Data: 09/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA KELLY KAOANE BERTOTI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO VINCULADO AO GOVERNO MUNICIPAL.
Descrição: NOMEIA A SENHORA KELLY KAOANE BERTOTI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO VINCULADO AO GOVERNO MUNICIPAL.
Documentos: 1
Nº: 0070/2024
Data: 09/04/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 70/2024 DISPOE SOBRE EXECUÇÃO CONTABIL E ENCERRAMENTO EXERCICIO FINANCEIRO 2023
Descrição: DECRETO Nº 70/2024 DISPOE SOBRE EXECUÇÃO CONTABIL E ENCERRAMENTO EXERCICIO FINANCEIRO 2023
Documentos: 1
Nº: 0444/2024
Data: 08/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 444/2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 21 2024
Descrição: PORTARIA Nº 444/2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 21 2024
Documentos: 1
Nº: 0443/2024
Data: 08/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 443/2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 22 2024
Descrição: PORTARIA Nº 443/2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 22 2024
Documentos: 1
Nº: 0068/2024
Data: 08/04/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 68/2024 DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO 1ª CONFERENCIA GESTAO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO
Descrição: DECRETO Nº 68/2024 DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO 1ª CONFERENCIA GESTAO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO
Documentos: 1
Nº: 2547/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2547/2024 ALTERA A LEI 2175 ATIVIDADE DELEGADA
Descrição: LEI Nº 2547/2024 ALTERA A LEI 2175 ATIVIDADE DELEGADA
Documentos: 1
Nº: 2546/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2546/2024 AUTORIZA FOMENTO SINDICATO RURAL
Descrição: LEI Nº 2546/2024 AUTORIZA FOMENTO SINDICATO RURAL
Documentos: 0
Nº: 0442/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA, O SERVIDOR UACY MELO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Descrição: EXONERA, O SERVIDOR UACY MELO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Documentos: 1
Nº: 0447/2024
Data: 09/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA, A SERVIDORA CLARYENE CATHARINA SALES DE FRANÇA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CUIDADOR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Descrição: EXONERA, A SERVIDORA CLARYENE CATHARINA SALES DE FRANÇA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CUIDADOR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº: 0446/2024
Data: 09/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA EDIANA TANARA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE COMUNICAÇÃO VINCULADO AO GOVERNO MUNICIPAL.
Descrição: NOMEIA A SENHORA EDIANA TANARA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE COMUNICAÇÃO VINCULADO AO GOVERNO MUNICIPAL.
Nº: 0445/2024
Data: 09/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA KELLY KAOANE BERTOTI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO VINCULADO AO GOVERNO MUNICIPAL.
Descrição: NOMEIA A SENHORA KELLY KAOANE BERTOTI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO VINCULADO AO GOVERNO MUNICIPAL.
Nº: 0070/2024
Data: 09/04/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 70/2024 DISPOE SOBRE EXECUÇÃO CONTABIL E ENCERRAMENTO EXERCICIO FINANCEIRO 2023
Descrição: DECRETO Nº 70/2024 DISPOE SOBRE EXECUÇÃO CONTABIL E ENCERRAMENTO EXERCICIO FINANCEIRO 2023
Nº: 0444/2024
Data: 08/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 444/2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 21 2024
Descrição: PORTARIA Nº 444/2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 21 2024
Nº: 0443/2024
Data: 08/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 443/2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 22 2024
Descrição: PORTARIA Nº 443/2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 22 2024
Nº: 0068/2024
Data: 08/04/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 68/2024 DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO 1ª CONFERENCIA GESTAO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO
Descrição: DECRETO Nº 68/2024 DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO 1ª CONFERENCIA GESTAO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO
Nº: 2547/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2547/2024 ALTERA A LEI 2175 ATIVIDADE DELEGADA
Descrição: LEI Nº 2547/2024 ALTERA A LEI 2175 ATIVIDADE DELEGADA
Nº: 2546/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2546/2024 AUTORIZA FOMENTO SINDICATO RURAL
Descrição: LEI Nº 2546/2024 AUTORIZA FOMENTO SINDICATO RURAL
Nº: 0442/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA, O SERVIDOR UACY MELO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Descrição: EXONERA, O SERVIDOR UACY MELO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

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