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Nº: 0136/2019
Data: 12/09/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Decreto executivo 136 abre credito adicional suplementar e da outras providencias_000419
Descrição Decreto executivo 136 abre credito adicional suplementar e da outras providencias_000419
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Nº: 0137/2019
Data: 12/09/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Decreto executivo 137 abre credito adicional suplementar e da outras providencias_000420
Descrição Decreto executivo 137 abre credito adicional suplementar e da outras providencias_000420
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Nº: 0138/2019
Data: 12/09/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Decreto executivo 138 abre credito adicional suplementar e da outras providencias_000421
Descrição Decreto executivo 138 abre credito adicional suplementar e da outras providencias_000421
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Nº: 0097/2019
Data: 12/09/2019
Categoria: LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS
Subcategoria: Geral
Lei complementar n 97 prorroga o prazo do art 5 instituido pela lei complementar 90 2018_000422
Descrição Lei complementar n 97 prorroga o prazo do art 5 instituido pela lei complementar 90 2018_000422
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Nº: 2029/2019
Data: 12/09/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Lei n 2029 altera a remuneracao inicial do cargo de agente operacional de saude e condutor de veiculos de urgencia_000413
Descrição Lei n 2029 altera a remuneracao inicial do cargo de agente operacional de saude e condutor de veiculos de urgencia_000413
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Nº: 0139/2019
Data: 12/09/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Decreto executivo 139 dispoe sobre o sistema de comprovacao anual de prova de vida
Descrição Decreto executivo 139 dispoe sobre o sistema de comprovacao anual de prova de vida
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Nº: 2028/2019
Data: 11/09/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Lei n 2028 autoriza poder executivo municipal a abrir credito adicional especial_000404
Descrição Lei n 2028 autoriza poder executivo municipal a abrir credito adicional especial_000404
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Nº: 2027/2019
Data: 11/09/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Lei n 2027 autoriza poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar _000403
Descrição Lei n 2027 autoriza poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar _000403
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Nº: 0135/2019
Data: 10/09/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Decreto executivo 135 abre credito adicional suplementar e da outras providencias_000401
Descrição Decreto executivo 135 abre credito adicional suplementar e da outras providencias_000401
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Nº: 0134/2019
Data: 10/09/2019
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Decreto executivo 134 dispoe sobre cancelamento de restos a pagar de exercicios anteriores_000400
Descrição Decreto executivo 134 dispoe sobre cancelamento de restos a pagar de exercicios anteriores_000400
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