Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Legislação

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 2547/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2547/2024 ALTERA A LEI 2175 ATIVIDADE DELEGADA
Descrição: LEI Nº 2547/2024 ALTERA A LEI 2175 ATIVIDADE DELEGADA
Documentos: 1
Nº: 2546/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2546/2024 AUTORIZA FOMENTO SINDICATO RURAL
Descrição: LEI Nº 2546/2024 AUTORIZA FOMENTO SINDICATO RURAL
Documentos: 0
Nº: 0442/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA, O SERVIDOR UACY MELO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Descrição: EXONERA, O SERVIDOR UACY MELO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Documentos: 1
Nº: 0441/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 066/2023 CONCEDIDA À SERVIDORA ROSINEIA BARROS DA SILVA.
Descrição: REVOGA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 066/2023 CONCEDIDA À SERVIDORA ROSINEIA BARROS DA SILVA.
Documentos: 1
Nº: 0440/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU EM NÍVEL DE DOUTORADO AO SERVIDOR GUSTAVO BOTTEGA LUNARDELLI.
Descrição: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU EM NÍVEL DE DOUTORADO AO SERVIDOR GUSTAVO BOTTEGA LUNARDELLI.
Documentos: 1
Nº: 0439/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 439/2024 DESIGNA FISCAL FOMENTO 13 2024
Descrição: PORTARIA Nº 439/2024 DESIGNA FISCAL FOMENTO 13 2024
Documentos: 1
Nº: 0438/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 438/2024 DESIGNA FISCAL FOMENTO 12 2024
Descrição: PORTARIA Nº 438/2024 DESIGNA FISCAL FOMENTO 12 2024
Documentos: 0
Nº: 0437/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 437/2024 AUTORIZA CONDUZIR VEICULOS TALLES VINICIUS
Descrição: PORTARIA Nº 437/2024 AUTORIZA CONDUZIR VEICULOS TALLES VINICIUS
Documentos: 1
Nº: 2545/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2545/2024 INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMISSÃO DE BENS IMOVEIS
Descrição: LEI Nº 2545/2024 INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMISSÃO DE BENS IMOVEIS
Documentos: 1
Nº: 0436/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 436/2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 20 2024
Descrição: PORTARIA Nº 436/2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 20 2024    
Documentos: 1
Nº: 2547/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2547/2024 ALTERA A LEI 2175 ATIVIDADE DELEGADA
Descrição: LEI Nº 2547/2024 ALTERA A LEI 2175 ATIVIDADE DELEGADA
Nº: 2546/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2546/2024 AUTORIZA FOMENTO SINDICATO RURAL
Descrição: LEI Nº 2546/2024 AUTORIZA FOMENTO SINDICATO RURAL
Nº: 0442/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA, O SERVIDOR UACY MELO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Descrição: EXONERA, O SERVIDOR UACY MELO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Nº: 0441/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 066/2023 CONCEDIDA À SERVIDORA ROSINEIA BARROS DA SILVA.
Descrição: REVOGA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 066/2023 CONCEDIDA À SERVIDORA ROSINEIA BARROS DA SILVA.
Nº: 0440/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU EM NÍVEL DE DOUTORADO AO SERVIDOR GUSTAVO BOTTEGA LUNARDELLI.
Descrição: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU EM NÍVEL DE DOUTORADO AO SERVIDOR GUSTAVO BOTTEGA LUNARDELLI.
Nº: 0439/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 439/2024 DESIGNA FISCAL FOMENTO 13 2024
Descrição: PORTARIA Nº 439/2024 DESIGNA FISCAL FOMENTO 13 2024
Nº: 0438/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 438/2024 DESIGNA FISCAL FOMENTO 12 2024
Descrição: PORTARIA Nº 438/2024 DESIGNA FISCAL FOMENTO 12 2024
Nº: 0437/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 437/2024 AUTORIZA CONDUZIR VEICULOS TALLES VINICIUS
Descrição: PORTARIA Nº 437/2024 AUTORIZA CONDUZIR VEICULOS TALLES VINICIUS
Nº: 2545/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2545/2024 INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMISSÃO DE BENS IMOVEIS
Descrição: LEI Nº 2545/2024 INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMISSÃO DE BENS IMOVEIS
Nº: 0436/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 436/2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 20 2024
Descrição: PORTARIA Nº 436/2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 20 2024    

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar